Senado aprova projeto que cria regras para planos de mudanças climáticas O Senado aprovou hoje, em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para adaptar as política públicas às mudanças climáticas cada vez mais frequentes no mundo.
Senado suspende dívida do RS por 3 anos; total chega a R$ 23 bi O Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. A medida foi anunciada nesta semana pelo presidente Lula (PT) e, neste momento, vai beneficiar o Rio Grande do Sul em...
Jogo de empurra e inação de Câmara e STF facilitam fake news e afetam RS O projeto de lei na Câmara e as ações no STF (Supremo Tribunal Federal) que tratam sobre desinformação estão parados há cerca de um ano. Esse quadro acontece enquanto fake news têm sido disseminadas durante a catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
Câmara aprova suspensão da dívida do RS por 3 anos; total chega a R$ 23 bi A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que suspende a dívida de estados com a União por três anos em caso de calamidade pública por eventos climáticos extremos. A medida foi anunciada ontem pelo presidente Lula (PT) e, neste momento, vai beneficiar o Rio Grande do...
Lula vai ao RS pela 3ª vez e anunciará autoridade federal no estado O presidente Lula (PT) irá nesta quarta-feira (15) ao Rio Grande do Sul pela terceira vez desde que o estado passou a sofrer com as enchentes que começaram no final de abril. Além de medidas financeiras, ele anunciará a criação de uma autoridade federal no estado.
Governo promete ajuda a 40,8 mil órfãos da covid, mas sem ações específicas O governo Lula ainda não tem uma política específica de cuidado e auxílio financeiro para crianças e adolescentes que perderam seus pais durante a pandemia da covid-19. As ações prometidas durante a transição de governo, e também depois de iniciada a atual gestão, ainda não estão funcionando.
Vetos de Lula: Congresso retoma R$ 3,6 bi em emendas, mas adia saidinhas O governo do presidente Lula (PT) conseguiu adiar as votações dos vetos do cronograma de pagamentos de emendas e da saída temporária dos presos. Os itens seriam analisados hoje na sessão do Congresso Nacional. No entanto, os parlamentares derrubaram parcialmente o veto de R$ 5,6 bilhões em emendas,...
Congresso aprova projetos para acelerar envio de recursos ao RS via emendas O Congresso Nacional aprovou dois projetos que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2024. As propostas permitirão agilizar o envio de recursos por emendas parlamentares ao Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas e enchentes.
Entra em vigor decreto de calamidade pública para acelerar recursos ao RS O decreto legislativo para acelerar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul foi promulgado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na noite desta terça-feira (7). O projeto foi encaminhado ao Congresso ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aprovado pelos deputados e...
De 513 deputados, só uma destinou verba de emenda às mudanças climáticas Apenas a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) indicou recursos para ações relacionadas à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática desde o início de 2023. Por outro lado, dos 513 parlamentares eleitos em 2022 nenhum destinou verbas ao Ministério da Integração para...
Câmara aprova decreto para acelerar recursos ao RS fora do teto de gastos A Câmara aprovou, em votação simbólica, na noite desta segunda-feira (6) o decreto legislativo para dar celeridade no envio de recursos ao Rio Grande do Sul. O projeto foi encaminhado ao Congresso hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio da iniciativa foi feito por Lula ao lado dos...
Governo estuda como adiar o 'Enem dos concursos' apenas no RS O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (3) que o governo está discutindo a possibilidade de adiar as provas do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado), conhecido como 'Enem dos concursos', apenas no Rio Grande do Sul. A aplicação das provas está marcada...
Ministério Público denuncia mulheres que atacaram casal gay em padaria O Ministério Público de São Paulo denunciou Jaqueline Santos Ludovico e Laura Athanassakis Jordão por lesão corporal e injúria racial. As duas mulheres foram acusadas de proferir ofensas homofóbicas a um casal dentro de uma padaria na Santa Cecília, bairro na região central da capital paulista.
Lula usa 1º de maio para sancionar isenção do IR a quem ganha até R$ 2.824 O presidente Lula aproveitou o ato unificado das centrais sindicais neste Dia do Trabalhador para sancionar a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos. A sanção deve ser publicada ainda nesta quarta-feira (1) em edição extra do Diário Oficial da...
Após tensão, Haddad agradece a Lira e Pacheco por aprovação do Perse O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agradeceu ao Senado e à Câmara pela aprovação do projeto de lei que reestrutura o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). Proposta estabelece o fim gradual da medida até 2026. Agora, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula...
Senado aprova Perse com impacto de R$ 15 bilhões aos cofres públicos O Senado aprovou hoje o projeto de lei que reestrutura o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos). A proposta estabelece o fim gradual da medida até 2026. Agora, o texto vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O impacto da medida é de R$ 15 bilhões aos...
Senado pode votar hoje volta do DPVAT que liberaria R$ 15 bi ao governo A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar hoje (30) o projeto de lei que recria o seguro para vítimas de acidente de trânsito, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), extinto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Pacheco: AGU usa argumento catastrófico na reoneração; Senado recorre O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recorreu da decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia - prorrogada pelo Congresso até 2027.
Governo libera bilhões em emendas, mas não consegue acalmar o centrão Neste ano, o governo Lula empenhou R$ 8,3 bilhões em emendas individuais até quarta-feira (24), praticamente tudo no mês de abril. Até março, só R$ 75,7 milhões haviam sido empenhados. Os recursos fizeram a agenda econômica de Fernando Haddad voltar a ser prioridade, mas o centrão ainda ameaça...
Temendo derrota, governo Lula consegue adiar sessão de vetos no Congresso O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão de hoje que discutiria os projetos vetados pelo presidente Lula. A análise dos vetos deve ficar para a segunda semana de maio.